NÃO DEIXE DE LER

NÃO DEIXE DE LER

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Coincidência das eleições é um dos pontos mais interessantes da reforma política



Não há orçamento público que agüente eleição a cada dois anos. Por mais que existam leis e que os órgãos fiscalizadores fiquem de olho, a gastança é ampla, geral e irrestrita. É sempre assim. Em um mandato de quatro anos, na prática, o eleito, qualquer um deles, governa dois anos sem pressão eleitoral.

O primeiro ano de um governador ou prefeito é para arrumar a casa e colocar o pé no freio. Pode prestar atenção: o governante geralmente assume anunciando medidas de contenção de gastos, auditorias nas contas do antecessor, cortes disto ou daquilo. E o cara não faz isso para ser mal, não, ou dar uma de arrochado. É porque as contas não fecham mesmo.

No segundo ano de gestão, afrouxa os gastos porque tem eleição de prefeito. Quem vai querer desagradar aliados que vão lhe servir em pleitos futuros? Quem?

Vem o terceiro ano de mandato e com ele a necessidade de apertar o cinto novamente senão a coisa desanda de vez. Não haverá dinheiro para obras do governo e condições para cumprir as exigências das leis fiscais.

No ano seguinte, nova eleição. Dessa vez para buscar uma reeleição ou tentar eleger o sucessor do seu grupo político. Por mais que se negue, a máquina de qualquer governo trabalha em função das urnas.

Será assim em 2012, ano das eleições municipais. Como também em 2014, ano das eleições estaduais. Não há orçamento público que suporte tantas eleições. Eleição só serve para políticos profissionais, assessores destes políticos, chefetes regionais, líderes comunitários, marqueteiros e outros profissionais da comunicação que vivem ou sobrevivem de campanhas eleitorais. Só.
Eleição a cada dois anos não serve para o conjunto da sociedade. Falam em financiamento público de campanha eleitoral. Para quê? Na prática, o financiamento público já existe. Ou você duvida que os recursos de qualquer campanha eleitoral vêm do orçamento público? Empreiteira, bancos e empresas prestadoras de serviços doam recursos pelo belos olhos e pelas boas intenções dos políticos?  Ora, ora!

O horário eleitoral dos partidos nas TVs e nas emissoras de rádio não tem nada de gratuito. É bancado pela isenção fiscal das empresas de comunicação.

Há também o Fundo Partidário que alimenta uma gama de partidos. 27, se eu não me engano. Some tudo isso. Dá mais de um bilhão de reais em ano eleitoral, fora o dinheiro público que irriga as campanhas por meio de doações das empresas boazinhas.

Definitivamente, esse círculo vicioso não é bom para governos e prefeituras em nenhum lugar do Brasil.

Por conta deste entendimento que tenho, eu achei bastante interessante a ideia da coincidência das eleições em 2018, conforme discussão na Câmara dos Deputados.

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, a proposta tem 90% de aprovação entre os parlamentares que debatem a reforma política.

Os prefeitos eleitos em 2012 terão mandato de seis anos e a leva de 2016 terá mandato tampão de apenas 2 anos para que as eleições coincidam em 2018 de vereador até o presidente da República.

Se a proposta for aprovada, teremos eleições a cada quatro anos. Considero isto um avanço para nossa democracia. E um alívio para os cofres públicos.

Costuma-se dizer que democracia custa caro, que é salutar, que é o preço da liberdade de escolha, do voto. Concordo. Mas não precisa custar os olhos da cara, não precisa inviabilizar os governos e comprometer áreas como a saúde, educação, segurança pública e programas sociais.

Eleição não deve servir para perpetuar esquemas de ninguém. Eleição deve servir para arejar a cena política a cada quatro anos.

Um comentário:

  1. Por causa da coincidencia das eleições, o noticiário é tomado pelo candidato a Presidente e não tenho informações suficientes para conhecer o que os candidatos a deputados e senadores andam fazendo ou dizendo. Não adianta poder ler e ouvir o que os candidatos imprimem nos cartazes e panfletos pois todos falam coisas bonitas que as pessoas desejam ouvir.
    Eleições podem custar caro, mas o que custa depois ao eleger pessoas erradas é muito mais caro.

    ResponderExcluir